Trabalho de fim de semana

Passei meu domingo sem fazer nada, então tive um tempo bom para ler o jornal e ainda o resto das minhas revistas. Como achei interessante O Povo de ontem, colocarei aqui algumas matérias que chamaram minha atenção.

Eu descobri que odeio Themístocles de Castro e Silva. Eu já havia postado, ainda no Wordpress, uma crítica a um texto dele sobre Zuzu Angel. Agora, ele escreveu, no caderno People de ontem, um texto sobre a TV Brasil, a rede de tevê pública idealizada pelo Governo Federal. Ele escreveu um monte de baboseiras de quem não sabe nem, ao menos, o que é uma emissora de caráter público. Aí vão alguns trechos:

Aqueles mais sensatos que convivem com o presidente da República deveriam procurar convencê-lo do tremendo erro do governo na criação da TV Pública.

Ninguém é capaz de me apontar uma só TV estatal com audiência razoável.

Uma TV do Estado não pode nunca competir com uma particular, principalmente em termos de audiência. E não competindo com audiência, qual a vantagem do público?

O povo brasileiro não precisa de mais televisão, em quantidade. Ele precisa de mais televisão em qualidade, que não tem. [E essa é a intenção da TV Brasil!]

É o que deverá acontecer com a TV Pública (estranha até no nome), que vai desperdiçar milhões do contribuinte, sem abalar as demais emissoras. Maior público do que tem a Rede Globo é impossível. E desde quando o governo terá condições de montar uma TV com a força das demais redes?

Um governo que gasta mais de 1 bilhão de publicidade por ano não precisa de TV Pública, a menos que estejamos diante de um processo de megalomania ou coisa semelhante.

Primeiro, ele não sabe qual é a real natureza do projeto, que não é criar uma tevê estatal, mas pública, o que é diferente. Segundo, ele realmente não sabe que o objetivo das emissoras públicas, sejam de rádio ou televisão, é a qualidade da programação. A audiência não é o mais importante, senão seriam igualzinhas às emissoras comerciais.


Agora, vamos para a parte melhor do jornal, né? Dedico o texto seguinte ao Yuri, que postou, lá no blog dele, um texto sobre a RCTV.
O texto é da coluna Concidadania (no "macarrão" do primeiro caderno), de Valdemar Menezes, que considerei até melhor que o Por que defender a RCTV?, por ser mais sucinto e falar sobre a democracia venezuelana em geral. Aí vai a parte da coluna que fala sobre o tema:

DA HISTERIA ANTICHAVISTA

Setores ultraconservadores estão pegando carona no caso RCTV para desencadear uma verdadeira histeria contra o governo constitucional de Hugo Chávez. Quase todo mundo concorda que o governo não violou a legislação ao deixar de renovar a concessão da emissora (A legislação é que é falha ao permitir que essa questão seja resolvida unilateralmente pelo governo). O erro de Chávez foi tratar o caso RCTV apenas pela ótica formal da lei, não levando em conta que a liberdade de expressão escapa à bitola de qualquer reducionismo. É como um cristal cujo valor é comprometido por uma simples arranhadura. O fato de ser um direito humano fundamental amplia sua sacralidade. Quer queira, quer não, a leitura política (e esta é que vale neste caso) feita por setores ponderáveis da opinião pública (interna e externa) é a de que o governo procurou eliminar uma voz crítica - ainda que a RCTV seja suspeita de praticar atos abomináveis contra a ordem legal, como a participação no golpe de estado de 2002. É claro que a mídia não pode pairar acima da lei, mas seu monitoramento exige a participação não só das três instâncias de poder - Executivo, Legislativo e Judiciário - mas da representação direta da sociedade civil. Se a decisão de não renovar a concessão tivesse sido compartilhada com a sociedade civil venezuelana, a desconfiança em relação às reais intenções do governo não teria como prosperar.

Legalidade

A bem da verdade, nenhuma das ações do governo Chávez foi realizada fora do leito constitucional. Tudo passou pelas urnas: a Constituição - cujo texto foi levado a referendo (o que não aconteceu no Brasil em 1988) - os sucessivos mandatos presidenciais e, inclusive, o plebiscito revogatório, proposto pela oposição para retirá-lo do poder quando cumpriu a metade do mandato (usando um dispositivo da nova Constituição). Há quem cite casos históricos de regimes autoritários (que manipularam o instrumento do plebiscito e do referendo), para justificar sua posição contrária a esses instrumentos. Só que deixam de explicitar o diferencial existente no sistema institucional da Venezuela, ou seja, o direito que o povo venezuelano tem de revogar o mandato presidencial através de plebiscito convocado por iniciativa popular. E a oposição já fez uso desse direito contra Chávez. A tão propalada democracia brasileira não tem esse instrumento de defesa da sociedade. No Continente, só a Constituição venezuelana o prevê, à exceção de alguns estados americanos, como a Califórnia.

Alternativa

Se Chávez descambar para o autoritarismo e o caudilhismo, não se sustentará, como já aconteceu a outros personagens e regimes registrados pela História. O socialismo só existirá no século XXI se incorporar os Direitos de 1ª. Geração (patrimônio da humanidade): eleições livres, alternância de poder, liberdade de organização e expressão, direito de ir e vir. Enfim, um regime que combine democracia representativa e democracia direta. Adotadas essas premissas, o modo de produção capitalista poderá ser substituído sem prejuízo das liberdades democráticas, dando lugar a um modelo sócio-econômico que se apóie, sobretudo, na propriedade associativa (cooperativa) e na propriedade pública. E coexista com a propriedade estatal e a propriedade privada. Um sistema que estabeleça, no dizer do filósofo Boaventura de Sousa Santos (Folha de S.Paulo, 07/06): ''concorrência por um período prolongado entre a economia do egoísmo e a economia do altruísmo, digamos, entre Microsoft Windows e Linux; sistema que saiba competir com o capitalismo na geração de riqueza e lhe seja superior no respeito à natureza e na justiça distributiva."

Preciso sair agora. Tenho que assistir a aula da Jennifer.